Notário/Formador

The Timor- Leste Notary Services are looking for a Portuguese speaking Notary Specialist/Trainer.

Applications should be sent to carla.vendinha@undp.org .

Deadline: August 23rd


Terms of Reference bellow:


Função: Notário/Formador

Local de Serviço: Cartório Notarial de Dili

Duração do contrato:Um ano (com possibilidade de prorrogação)

Data de início: 01 de Setembro de 2010



I. DESCRIÇÃO GERAL DA FUNÇÃO:



Sob a coordenação do Centro de Formação Jurídica do Ministério da Justiça (Coordenadora de Formação dos notários), Director Nacional dos Registos e do Notariado e sob a orientação da Consultora Sênior para a Justiça, o notário e formador, terá as seguintes tarefas:

* Em coordenação com o Diretor Nacional dos Registos e do Notariado, implementar o plano de formação para os notários, conservadores e funcionários dos registos e do notariado;
* Prestar assessoria e elaborar parceres jurídicos solicitados pelo Ministério da Justiça em todos os assuntos relacionados com os registos e notariado, nomeadamente relativamente à capacitação profissional e à dotação dos serviços de recursos materiais para o seu pleno funcionamento;
* Praticar actos notariais.



II . DEVERES E RESPONSABILIDADES:


O Notário e formador implementará os planos de formação de notários/conservadores nacionais e dos funcionários dos Registos e do Notariado, desenvolvendo as seguintes actividades:

· Preparação dos temas para cada sessão de formação;

· Leccionar durante as sessões de formação;

· Avaliação dos formandos;

· Elaboração de relatórios escritos sobre o progresso dos formandos;

· Trabalho de monitorização e supervisão;

· Prática de actos notariais.



Prestar assessoria e elaborar parceres jurídicos solicitados pelos parceiros do Ministério da Justiça e outros actores judiciários, se necessário, com o objectivo de atingir os seguintes resultados:



· Assistência na implementação dos regulamentos para a modernização dos serviços prestados ao público;

· Assistência na instalação de equipamentos de melhor qualidade que visem o melhoramento das condições de trabalho e na implementação de ferramentas operacionais para a prática rotineira de actos notariais;

· Apoio na implementação dos procedimentos previstos no Manual Operacional para o Notariado.

· Formação prática de notários/conservadores e funcionários dos Registos e do Notariado.



III. Impacto dos Resultados





* Notários/conservadores formados;
* Funcionários dos Registos e Notariado formados;
* Relatórios dos formandos concluídos;
* Quadro legal aprovado e implementado.





IV. Qualificações



Habilitações Literárias:

* Licenciatura em direito e especialização em Direito Notarial e Registal.



Experiência Profissional:



Pelo menos 5 anos de experiência a nível nacional ou internacional nas seguintes áreas:



* Exercício da função de notário e conservador em país de sistema civilista;
* Planeamento e desenvolvimento estratégicos do governo;
* Redacção e revisão legislativas;
* Gestão de projectos de formação de funcionários públicos;
* Bons conhecimentos de informática.


Outros conhecimentos desejáveis:



* Conhecimento sólido sobre as instituições e funções dos registos e notariado em país de sistema civilista;
* Capacidade para a prática de actos notariais e registrais, implementação de novos sistemas e capacidade para impactar mudança;
* Capacidade para conduzir acções de formação na área dos registos e do notariado;

* Capacidade para fortalecer as organizações locais e capacitação profissional;





- Experiência em países em vias de desenvolvimento é desejável-





VI . Línguas:



Domínio do Português.





Enviar candidaturas (cv e carta de apresentação) até ao dia 23 de Agosto, ao cuidado de :

carla.vendinha@undp.org



Apenas serão contactados os candidatos pré-seleccionados.



Carla Alexandra Vendinha Ferreira

Adviser Liaison Officer

Justice System Programme

http://www.tl.undp.org/justice/

United Nations Development Programme

Timor-Leste